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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:50

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:54

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 9144

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

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